Salário mínimo deve subir 7,9%, para R$ 670,95 em 2013

fonte: Estadão

BRASÍLIA - O governo prevê para 2013 um aumento de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto do reajuste nas contas do governo será de R$ 15,078 bilhões.

Para os aposentados que ganham acima do mínimo, Miriam disse que a correção será de 5%, o mesmo que o INPC de 2012. Ela também afirmou que a previsão de déficit para a Previdência no próximo ano é de R$ 34,2 bilhões.

Já a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2013 é de 4,5%, no centro da meta oficial.  A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), por sua vez, é de crescimento de 4,5%. Essa projeção é menor do que os 5,5% previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o mesmo ano. O PIB nominal previsto foi de R$ 4,973 trilhões.

O ministério apontou ainda que a meta de superávit primário para o setor público em 2013 será a mesma de 2012, de 3,1% do PIB. O governo tem ressaltado que o cumprimento desse objetivo na área fiscal é um dos pilares que estão permitindo a redução dos juros adotada pelo Banco Central, que reduziu a Selic de agosto até hoje de 12,50% ao ano para 7,50%.

No entanto, de acordo com o ministério, apesar de a meta cheia ser de 3,1% do PIB, poderá ocorrer um abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) equivalente a 0,5% do PIB. Segundo o Planejamento, a meta do superávit primário para o governo central será de 2,2% do PIB para o próximo ano e para os governos regionais será de 1% do PIB em 2013.

Mantega reforça política fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo continuará perseguindo a meta cheia de superávit primário, mas destacou que a possibilidade de dedução da meta é "válvula de escape" que pode ser usada. "Vamos tentar não fazer", disse. Ele lembrou que o governo não tem usado o instrumento que permite o abatimento.

Ele foi questionado em vários momentos da entrevista sobre a possibilidade de não cumprimento da meta, mas ponderou que depende das condições econômicas. Ele negou que o governo esteja mais flexível em relação à política fiscal por conta das desonerações.

"Nossa proposta é idêntica à do ano passado. O que está diferente é que temos carimbado as desonerações. Estamos na mesma situação do ano passado", disse. Ele reiterou que, caso seja preciso, o governo vai utilizar o abatimento, se não conseguir a arrecadação necessária. "Nosso trabalho é esse. Continuaremos perseguindo a meta cheia. Mas não vamos antecipar esse problema. Depende muito da conjuntura de 2013 que ainda está distante", argumentou.

O ministro fez questão de destacar que a conjuntura para 2013 é favorável com a meta de crescimento de 4,5%. Ele lembrou que quando a economia cresce 4,5%, a arrecadação tem uma expansão maior. "A elasticidade da arrecadação é mais do que 1", disse.

Ele garantiu que não há nenhum mudança em relação à política fiscal. Mantega disse que não está mais ou menos rígido do que ano passado. "É a mesma filosofia. A mesma estratégia. O objetivo é a redução da dívida pública e do déficit nominal", afirmou.

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro

fonte: site do MTE

Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.

Brasília, 22/08/2012 – A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço.

Em todo contrato com duração superior a um ano é obrigatória a assistência e homologação da rescisão pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE. O objetivo é garantir o cumprimento da lei e o efetivo pagamento das verbas rescisórias, além de orientar e esclarecer as partes sobre os direitos e deveres decorrentes do fim da relação empregatícia.

O secretário de Relações do trabalho, Messias Melo, explica que, até 31 de outubro, as rescisões poderão ser feitas no novo TRCT ou no modelo antigo. Entretanto, diz o secretário, a recomendação do MTE é para que as empresas passem a utilizar o Novo TRCT e os Termos de Quitação e Homologação imediatamente. “Os novos documentos dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão”, afirmou Messias.

A íntegra da portaria 1.057/2012 e os modelos dos novos termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, de Quitação e de Homologação estão disponíveis aqui.

Julho registra quase 150 mil novos empregos no Brasil

fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego

Brasilia, 16/08/2012 – O emprego com registro em carteira continua em expansão no país, com a abertura de 142.496 novos postos de trabalho no mês de julho. Houve crescimento de 0,37% em relação à quantidade de trabalhadores no mercado formal no mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No acumulado do ano, foram criados 1.232.843 postos de trabalho, uma expansão de 3,25% em relação ao estoque de dezembro de 2012. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.538.472 empregos, correspondendo à elevação de 4,09%. Com isso, o país passa a ter 39.134.013 de trabalhadores celetistas. No mês, foram declaradas 1.753.241 admissões e 1.610.745 desligamentos, ambos os maiores para o período.

A geração de empregos em julho ocorreu nos oitos setores da economia, com destaque para Serviços, com 39.060 postos (0,25%). O comportamento favorável do setor ocorreu devido ao crescimento do emprego em quatro segmentos: Serviços de Alojamento e Alimentação (17.454 postos); Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (13.191 postos); Serviços Médicos e Odontológicos (10.623 postos) e Serviços de Transportes e Comunicações (4.788 postos).

A Construção Civil foi responsável pela abertura de 25.433 vagas (0,83%); e Indústria de Transformação, 24.718 postos (0,30%), com destaque para os ramos da Indústria de Produtos Alimentícios (7.537 postos), Indústria Calçados (4.335 postos), Indústria Química (3.312 postos), Indústria Têxtil (2.354 postos) e Indústria Mecânica (2.224 postos).

Com a criação de 23.951 empregos (1,42%), a Agricultura obteve a maior taxa de crescimento entre os setores para o mês. O comportamento favorável do setor Agrícola está relacionado, em grande parte, às Atividades de Apoio à Agricultura (9.593 postos) e Cultivo de Laranja (8.055 postos), centralizadas no estado de São Paulo.

Já o Comércio abriu 22.847 vagas no mês (0,27%); a Extrativa Mineral, 1.717 vagas (0,80%) e Serviços Industriais de Utilidade Pública, 1.598 postos (0,42%). A Administração Pública criou 3.161 empregos (0,38%), o melhor desempenho para o mês de julho, desde 2009.

Regiões - Em termos geográficos, todas as cinco grandes regiões aumentaram o emprego: Sudeste, com 83.093 postos (0,40%), desempenho superior ao ocorrido em julho de 2011 (69.201); Nordeste, 21.184 postos (0,35%); Sul, 13.060 postos (0,19%); Norte, com 12.883 postos (0,75%), o terceiro maior saldo para o mês) e Centro-Oeste, com 12.276 postos ou (0,42%).

Todas as Unidades da Federação (UF) expandiram o nível de emprego, com quatro delas registrando saldos recordes; duas o segundo lugar e cinco o terceiro melhor resultado para o mês. Os destaques positivos foram: São Paulo, com 47.837 postos (0,38%); Minas Gerais, 19.216 postos (0,46%); Rio de Janeiro, 13.439 postos (0,37%); Pará, 6.759 postos (0,96%); e Ceará, com 6.695 postos (0,64%).

No conjunto das nove áreas metropolitanas, o emprego formal cresceu 0,24%, equivalente ao aumento de 38.865 postos de trabalho em julho. As áreas metropolitanas que mais se destacaram, em termos absolutos foram: São Paulo (13.835 postos) e Rio de Janeiro (9.249).

Os Interiores desses aglomerados urbanos tiveram aumento generalizado do emprego, sendo responsáveis, em conjunto, pela criação de 69.382 postos de trabalho, ou crescimento de 0,49%, resultado superior ao apontado para o total das áreas metropolitanas. O Interior do estado de São Paulo (34.002 postos) foi o que mais se destacou.

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Por que é importante para o trabalhador manter a contribuição sindical?

Por José Calixto Ramos*
(fonte: informativo Contratuh - Agosto 2012)

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem como uma  de suas principais bandeiras  a ratificação da Convenção 87  da OIT, pelo governo brasileiro. Em conseqüência, pretende implantar  o regime da Pluralidade Sindical e extinguir a cobrança compulsória do Imposto Sindical, hoje denominada como  Contribuição Sindical.

Com essa intenção, lançou recentemente a campanha em todo o  território nacional – “DIGA NÃO AO  IMPOSTO SINDICAL”. Esta campanha serve, literalmente, para enfraquecer a atual estrutura sindical brasileira, uma vez que suprime receita das entidades sindicais.

A pergunta que se faz é: a quem interessa um sistema sindical com reduzido poder de mobilização por insuficiência de recursos?

É obvio que o fim do Imposto Sindical contribuirá para a ruína do movimento sindical brasileiro, já combalido por toda forma de ataques, o que certamente colocará os trabalhadores em condições precárias, no que diz respeito à manutenção dos direitos adquiridos e nas relações trabalhistas com os empresários.

A campanha nos parece capciosa e de má fé, por que caberia indagar: quem gostaria de pagar impostos espontaneamente?Ao nosso juízo, uma campanha dessa ordem representa um perceptível desserviço à classe trabalhadora e ao próprio país, se considerar que campanhas idênticas fossem desencadeadas com relação a outros impostos.

A CUT, com certeza, não consultou a sua base sindical. Se o fizesse, iria compreender que estaria dando um tiro no próprio pé. É notório que a maioria dos seus sindicatos não deseja o fim da Contribuição Sindical e não pensa, nesse particular, igual à cúpula diretiva da sua Central.

A campanha fala em Plebiscito Nacional. Trata-se, mais uma vez, de uma espécie de enganação exatamente porque Referendo e Plebiscito são prerrogativas exclusivas do Congresso Nacional, Constituição Federal – Artigo 49 § XV.

Ora, se a receita proveniente do Imposto Sindical é ofensiva aos princípios da CUT, por que não devolvê-la à própria fonte contributiva ou mesmo doá-la a instituições sociais carentes ávidas por recursos? Afinal de  contas, quem tem interesse no desmantelamento da estrutura sindical pátria? Com certeza não são os
trabalhadores brasileiros.

(*)Presidente da CNTI

ATENÇÃO TRABALHADORES E TOMADORES DE SERVIÇO DO GRUPO IDEAL

O Siemaco convoca todos os trabalhadores e tomadores de serviço do Grupo Ideal, para que entrem em contato com o sindicato e nos mantenham informados sobre a situação junto à empresa.

É muito importante que TODOS os trabalhadores da Ideal que tiveram problemas com relação ao atraso do salário e dos benefícios venham até a sede do Siemaco. Ao tomarmos conhecimento do seu caso, poderemos tomar providências para garantir seus direitos e sua dignidade enquanto trabalhador.

O Siemaco Ponta Grossa fica no seguinte endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 327 (fundos)
Bairro: Uvaranas CEP 84025-040.
Telefone: (42) 3222-8686

Horário de Atendimento: das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

Siemaco participa do I Seminário “Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical”

No dia 14 de agosto de 2012, o Siemaco participou do I Seminário “Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical”, promovido pela Força Sindical do Paraná. O evento aconteceu no auditório da OAB em Curitiba, e contou com centenas de pessoas, entre sindicalistas, juízes, procuradores, desembargadores e demais participantes.

O objetivo do evento foi trazer aos interessados uma discussão ampla e atual sobre os rumos do movimento sindical no Brasil, bem como tratar dos desafios inerentes às práticas sindicais cotidianas. Para o presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka, o diálogo entre o movimento sindical e o poder judiciário é fundamental para que ambas as partes possam trabalhar em conjunto, em benefício dos trabalhadores.

O Seminário ocorreu da seguinte forma: durante todo o dia, foram apresentados quatro painéis de discussão, cada um com um tema específico. Em cada painel dois convidados gabaritados expuseram seu ponto de vista sobre o tema, abrindo para debate público após a fala. Quem quiser saber mais sobre os assuntos debatidos, pode conferir abaixo um resumo do evento.

Painel I: Terceirização e seus Efeitos Nocivos aos Trabalhadores

Neste primeiro painel, os convidados da mesa foram o Procurador Federal do Trabalho Ricardo Bruel da Silveira e o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues. Silveira foi enfático ao afirmar que a terceirização tem sido mal utilizada no Brasil, e centrou sua fala nos projetos de lei que tramitam no Congresso e na lei das cooperativas.

Já Rodrigues destacou a importância de os juízes do trabalho dialogarem com as entidades sociais para se chegar a uma solução para o problema da terceirização, que segundo ele é um “câncer” para os direitos sociais. O Desembargador ressaltou três grandes problemas com relação à terceirização: a sindicalização complicada, a redução dos postos diretos de trabalho e o congestionamento do judiciário trabalhista. Outros problemas apresentados por Rodrigues foram o padrão salarial inferior dos trabalhadores terceirizados e a alta rotatividade, que faz com que os funcionários tenham dificuldade em se sentir parte da empresa.

II Painel: Interdito Proibitório como Instrumento de Engessamento do Movimento Sindical

O segundo painel teve a participação do Juiz Federal do Trabalho José Aparecido dos Santos e Ricardo Lourenço Filho, que é professor universitário. O tema foi o interdito proibitório, que é um dispositivo jurídico utilizado pelas empresas para impedir greves. Para o Juiz Federal, este instrumento impede antecipadamente a greve pela caracterização do abuso.

O professor Ricardo Filho argumentou que são os próprios trabalhadores que devem discutir os tópicos da greve e evitar intervenção de outras esferas (principalmente a estatal) neste sentido. Ele ressalta que a greve é um direito coletivo e tem um caráter político e social contra a exploração do trabalho. Em outras palavras, para o professor a greve é um exercício fundamental para garantir a construção da cidadania.

III Painel: Enquadramento Sindical e seus Efeitos na Liberdade Sindical

Participaram desta mesa de debates a ex-secretária Nacional de Relações do Trabalho do MTE, Zilmara Alencar, e o Desembargador do TRT-PR, Luiz Eduardo Gunther. A questão central neste debate foi até que ponto a segmentação sindical é benéfica nas negociações em prol dos trabalhadores. Para ambos os convidados, não basta que o sindicato seja único, ele também precisa ser forte. Gunther destaca a importância da contribuição sindical de todos os trabalhadores (até mesmo dos não sindicalizados), porque nas negociações coletivas eles também são beneficiados. Ele destacou, ao final, a importância de os sindicatos se relacionarem com o setor jurídico.

IV Painel: Novos rumos da Negociação Coletiva

Neste painel, participaram o Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e representante da CUT, Wagner Santana, O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, e o Jurista e ex-ministro do TST José Luciano Castilho.  A discussão foi centrada na legitimidade dos sindicatos que lutam pelas propostas decentes para os trabalhadores, lembrando que muitos sindicatos só existem por causa da contribuição obrigatória e sequer lutam de forma séria por seus afiliados. A negociação coletiva é um dos momentos mais importantes do ano para os sindicatos, e é essencial que haja responsabilidade na elaboração de propostas.

Grupo Ideal pode abrir falência no dia 20

O Grupo Ideal, que trabalha com vigilância, monitoramento e limpeza na cidade de Ponta Grossa, pode fechar as portas ainda este mês. Embora a abertura de falência não seja oficial e a empresa não queira se pronunciar sobre o assunto, o cerrar de portas já tem data marcada pelos rumores: 20 de agosto. A Ideal enfrenta problemas financeiros desde maio deste ano.

As dificuldades financeiras da empresa prejudicaram o lado mais fraco: os direitos dos 189 trabalhadores não estão sendo pagos. O salário e o vale alimentação estão atrasados, o fundo de garantia não é pago desde novembro de 2011, e alguns funcionários relatam ainda que não receberam o valor referente às férias já tiradas.

O porteiro Jeferson da Luz, que é funcionário da Ideal e trabalha na Bunge, alega que os atrasos nos pagamentos vem ocorrendo desde o mês de março. “Eles só pagaram meu salário ontem (quinta-feira) porque eu fiz pressão: comprovei que o pagamento da Bunge para a Ideal havia sido feito, e que eles não tinham nos repassado o dinheiro”, conta. Jeferson relata ainda que, quando ele disse que avisaria a imprensa sobre a situação, a Ideal “deu um jeito” de efetuar o pagamento. “Eles me disseram que pagariam só o meu (salário), mas insisti para que eles pagassem também meus companheiros de serviço, que estão na mesma situação”, diz.

Se o problema não for resolvido até a próxima sexta-feira (10 de agosto), o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco) de Ponta Grossa, que representa os trabalhadores da Ideal, garante que irá acionar judicialmente os tomadores de serviço para que eles próprios efetuem o pagamento dos funcionários. 

Tomate sobe 70% e puxa alta da cesta básica em Curitiba

fonte: Gazeta do Povo

O preço da cesta básica não resistiu à alta de 70% no preço do tomate e fechou o mês de julho 2,29% mais cara em Curitiba , em relação ao mês de julho do ano passado. A capital paranaense é a oitava com o maior preço da cesta, entre as 17 capitais analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que divulgou os dados nesta segunda-feira (6). A pesquisa mostra que o curitibano precisa de R$ 268 para custear a comida suficiente para um mês.

O segundo produto alimentício que mais subiu na capital paranaense foi o feijão, com alta de 4,55%; seguido pelo arroz, com aumento de 2,3%. Os produtos comuns nas mesas de café da manhã – pão (1,17%), manteiga (0,87%), açúcar (0%) e leite (-1,97) – ficaram no meio da tabela e ajudaram a equilibrar a inflação. Entre os produtos que também amenizaram o salto da cesta básica estão a carne (-4,59%), a batata (-16,05%) e banana (-22,85%).

Com o resultado, uma família composta por um casal e duas crianças necessita de R$ 804 para suprir a demanda por alimentação de um mês. O índice equivale a 1,29 salário mínimos - variação que corresponde a um acumulado de 7,79% de inflação no preço da comida no ano.

Outros estados

Curitiba teve uma das menores variações no custo da cesta básica entre as capitais brasileiras. Apenas Fortaleza (2,16%),Manaus (1,95%) e João Pessoa (1,61), tiveram aumentos menores do que a capital do Paraná. No outro lado da tabela, as maiores altas foram encontradas em Belo Horizonte (8,41%), Rio de Janeiro (7,50%) e Porto Alegre (7,03%).

Porto Alegre e São Paulo foram os lugares onde a cesta básica atingiu o maior valor em julho. Na cidade gaúcha, o preço ficou, em média, em R$ 299,96, e na capital paulista, segunda colocada, quase o mesmo preço: R$ 299,39. Em um mês, é mais barato comer nas cidades de Aracaju (R$ 208,14) e Salvador (R$ 218,78).

O Dieese realiza todo mês a Pesquisa Nacional da Cesta Básica em Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.519,97, avalia Dieese

O salário mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.519,97 em julho, a fim de suprir as necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Alunos de odonto pediatria da UEPG procuram pacientes de 03 a 12 anos

A quem possa interessar: os alunos da UEPG do curso de odontologia (disciplina de odonto pediatria) necessitam de pacientes com idade entre 03 e 12 anos e que precisem de tratamento odontológico. Os pais interessados devem ir, acompanhados das crianças, até o bloco M do campus da UEPG, sala 63.

O horário de atendimento é o seguinte: segunda-feira às 08h15
terça-feira às 15h15
quinta-feira às 13h30

DIEESE publica estudo sobre o balanço dos pisos salariais negociados em 2011

O Departamento Intersindical de  Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) acaba de publicar mais um estudo sobre o balanço dos pisos salariais. O principal objetivo é apresentar ao leitor um panorama geral de como foram feitas as negociações salariais em 2011.

O estudo foi feito por meio do Sistema de Acompanhamento de Salários  (SAS-DIEESE), e analisa pisos salariais de 671 unidades de negociação de todo o Brasil nos setores da Indústria, do Comércio, dos Serviços e Rural, com destaque para os reajustes aplicados ao piso salarial e os valores definidos em cada categoria.

Quem se interessar pode ler o estudo na íntegra através deste link: http://www.dieese.org.br/esp/estPesq61balPisos2011.pdf